À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de agosto de 2025.
 

RITA DE CASSIA SOUZA 
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de agosto de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 13 de agosto de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de setembro, às 15 horas, a ser realizada no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater sobre os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública no dia 22 de setembro, às 15 horas,  a ser realizada no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater sobre os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requerer a realização de Audiência Pública no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de debater os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.

A gestão escolar desempenha papel essencial no fortalecimento da qualidade da educação, pois é responsável pela condução administrativa, pedagógica e comunitária das unidades de ensino. O corpo gestor atua na implementação das políticas públicas educacionais, na promoção de um ambiente de aprendizagem saudável e no diálogo permanente entre professores, estudantes, famílias e a comunidade.

Entretanto, os gestores enfrentam diversos desafios, como a escassez de recursos, a necessidade de constante formação continuada, a sobrecarga de responsabilidades administrativas e a busca por maior participação social nas decisões escolares. Tais questões impactam diretamente a qualidade do ensino ofertado e, consequentemente, o futuro de milhares de crianças e jovens do Distrito Federal.

A realização desta Audiência Pública se justifica pela necessidade de abrir espaço democrático para o diálogo entre gestores, professores, estudantes, famílias, representantes do Poder Público e da sociedade civil, de modo a identificar problemas, compartilhar experiências exitosas e buscar soluções conjuntas que fortaleçam a gestão escolar.

Assim, a presente proposição visa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas educacionais no Distrito Federal, reconhecendo a relevância do papel do corpo gestor e construindo caminhos para uma educação pública mais inclusiva, participativa e de qualidade.

Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a população do Distrito Federal.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Apresenta-se o presente Projeto de Decreto Legislativo com a finalidade de homenagear o Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira – natural de Palma/MG, nascido em 2 de novembro de 1963 – por sua notável trajetória de quase quatro décadas dedicadas à evangelização e à assistência social, cujos reflexos se fazem sentir de forma expressiva no Distrito Federal.

Fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), criada em 1997, o homenageado dirige atualmente uma rede de mais de 1400 templos, dos quais dezenas se localizam em Brasília e cidades-satélites. A IMPD desenvolve no DF ações como: 

Distribuição contínua de cestas básicas, roupas e kits de higiene a famílias em vulnerabilidade;

Campanhas de doação de sangue e mutirões de saúde preventiva em parceria com órgãos públicos;

Programas de acolhimento e reinserção social de dependentes químicos;

Cursos profissionalizantes gratuitos, contribuindo para a geração de renda e redução do desemprego. 

Reconhecido por seu carisma e linguagem acessível, o Apóstolo aproxima-se da população candanga, inspirando-a por meio de sua própria história de superação. Sua atuação tem fomentado valores de solidariedade, fé e cidadania, impactando positivamente milhares de brasilienses.

Diante dos inegáveis serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, faz-se justa a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília, integrando oficialmente o Apóstolo Valdemiro Santiago ao rol de personalidades que contribuem para o desenvolvimento social, espiritual e humano de nossa capital.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 510.1 - Paranoá/Sobradinho dos Melos, bem como aumente a frota de veículos que atendem a Região Administrativa VII (Paranoá).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 510.1 - Paranoá/Sobradinho dos Melos, bem como aumente a frota de veículos que atendem a Região Administrativa VII (Paranoá).

JUSTIFICAÇÃO

A presente sugestão é embasada nos relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana na Oficina Regional realizada no dia 03/09/2025, no âmbito do projeto de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS.

No contexto das discussões travadas na Oficina, a população residente destacou que os horários da linha são insuficientes frente à demanda existente. Dessa forma, as reivindicações consistem na implementação de um horário após as 23h20, preferencialmente até 00h, durante a semana. 

Os passageiros usuários também solicitaram a expansão dos horários aos sábados e domingos (quando os últimos horários são, respectivamente, às 19h10 e 18h50). Destacaram, ainda, que aos domingos há um intervalo de 5h (entre os horários de 12h40 e 17h30), o que se revela desproporcional e impõe limitações à mobilidade da população.  

Por todo o exposto, requeremos, na mesma linha, que seja ampliada a frota destinada a atender a citada Região Administrativa, de modo a contemplar adequadamente o direito de acesso à cidade dos cidadãos e priorizar os modais coletivos de transporte. Deste modo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

(Autoria: Deputado Martins Machado

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no Auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no Auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central.

JUSTIFICAÇÃO

A realização da Sessão Solene, tem como objetivo prestar uma justa homenagem à Convenção Batista do Planalto Central (CBPC), instituição que há mais de seis décadas contribui significativamente para o desenvolvimento espiritual, social e comunitário da população do Distrito Federal e entorno.

Fundada em 22 de julho de 1960, a CBPC reúne dezenas de igrejas batistas que atuam de forma cooperativa na promoção de valores cristãos, na formação de lideranças, no apoio a famílias e na realização de projetos sociais voltados à educação, saúde, assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e promoção da cidadania.

A Convenção tem se destacado por sua atuação ética, solidária e comprometida com o bem comum, sendo reconhecida como uma das principais expressões da fé evangélica na região do Planalto Central. Sua contribuição ultrapassa os limites religiosos, alcançando diversas áreas da sociedade por meio de ações que fortalecem o tecido social e promovem a dignidade humana.

Diante da relevância histórica e atual da CBPC, esta Sessão Solene representa não apenas um reconhecimento institucional, mas também uma oportunidade de celebrar o legado e renovar o compromisso com os valores que ela representa. É, portanto, uma homenagem merecida a uma entidade que tem marcado positivamente a vida de milhares de cidadãos brasilienses.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Reivindica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), considere as áreas rurais da Região Administrativa VII (Paranoá) nos estudos referentes à atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Reivindica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), considere as áreas rurais da Região Administrativa VII (Paranoá) nos estudos referentes à atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS.

JUSTIFICAÇÃO

A presente sugestão é embasada nos relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana na Oficina Regional realizada no dia 03/09/2025, no âmbito do projeto de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS.

A equipe técnica deste mandato, bem como da CTMU, participou de todas as Oficinas Regionais promovidas pela SEMOB/DF e pelo Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina - LabTrans/UFSC. Nesse contexto, foi pontuado, tanto pelos cidadãos presentes quanto pelos representantes da equipe, que as áreas rurais da Região Administrativa citada não haviam sido levado em consideração nas análises e estudos promovidos. Portanto, considerando a importância de concretizar o direito à cidade e o amplo acesso ao transporte e mobilidade, reivindicamos que as áreas rurais sejam levadas em consideração no planejamento de transporte consubstanciado pelos planos em elaboração. 

Assim, por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

Informo que a matéria PL 1469/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 12/09/2025. 

Brasília, 12 de setembro de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Institui o Prêmio Anna Nery da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:

 Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o “Prêmio Anna Nery de Saúde”.

Parágrafo único. O Prêmio a que se refere o caput será outorgado, anualmente, a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras, profissionais da saúde, estudantes, pesquisadores, trabalhadores da área, representantes da sociedade civil, gestores e instituições que se destaquem por suas atuações na promoção do direito à saúde, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, e em iniciativas que impactem positivamente os territórios do Distrito Federal.

Art. 2º O “Prêmio Anna Nery de Saúde” tem os seguintes objetivos:

I – valorizar e fortalecer os profissionais e trabalhadores da saúde pública do Distrito Federal;

II – reconhecer práticas e projetos que promovam o direito à saúde de forma universal, integral, equânime e humanizada;

III – estimular a participação social e o controle social na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde;

IV – apoiar ações e iniciativas de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população;

V – incentivar a produção de conhecimento, a inovação e o desenvolvimento de tecnologias aplicadas à saúde pública;

VI – fortalecer a função social das unidades de saúde e o compromisso com a equidade no atendimento à população.

Art. 3º A premiação será realizada mediante escolha, pela maioria dos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a partir de indicações formais apresentadas por qualquer cidadão, por conselhos de saúde, instituições de ensino ou entidades da sociedade civil.

Parágrafo único. A indicação deve ser encaminhada à Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal até o dia 31 de março de cada ano, acompanhada de exposição de motivos que justifique a escolha, destacando objetivamente a atuação da pessoa, grupo ou instituição indicada na promoção do direito à saúde e no fortalecimento das políticas públicas de saúde no Distrito Federal.

Art. 4º À pessoa, grupo ou instituição premiada será entregue medalha e diploma de Honra ao Mérito, emitidos pela Comissão de Saúde e pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 5º A entrega do “Prêmio Anna Nery de Saúde” será realizada em sessão solene, anualmente, no mês de maio, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem e em homenagem a Anna Nery, considerada a pioneira da enfermagem no Brasil.

Art. 6º Esta Resolução será regulamentada por ato próprio da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio Anna Nery de Saúde, a ser concedido anualmente a profissionais da saúde, estudantes, pesquisadores, trabalhadores da área, representantes da sociedade civil, gestores e instituições que se destaquem por sua contribuição relevante para a promoção do direito à saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS no Distrito Federal.

A escolha do nome do Prêmio homenageia Anna Nery, considerada a pioneira da enfermagem no Brasil, cuja atuação no cuidado aos soldados brasileiros durante a Guerra do Paraguai simboliza o compromisso ético, humanitário e técnico com a saúde pública. Sua história inspira gerações de profissionais que se dedicam ao cuidado das pessoas, especialmente nos contextos mais adversos.

O SUS é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, previsto no artigo 196 da Constituição da República como um direito de todos e dever do Estado. No entanto, sua consolidação depende da valorização dos trabalhadores da saúde, da inovação de práticas e da mobilização da sociedade civil em defesa de uma saúde pública universal, integral, equânime e de qualidade.

Nesse sentido, o Prêmio Anna Nery de Saúde busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a ações, práticas e trajetórias que, por meio do cuidado, da gestão, da educação, da pesquisa e da participação social, promovem melhorias concretas na saúde da população do Distrito Federal e contribuem para a efetivação das políticas públicas da área.

A entrega do prêmio no mês de maio, período em que se celebra o Dia Internacional da Enfermagem, reforça a importância simbólica da enfermagem e da saúde coletiva como eixos fundamentais da política de saúde e do SUS, ao mesmo tempo em que homenageia a memória de Anna Nery e de todos(as) que seguem seus passos.

Pelo exposto, e considerando o mérito da proposta, solicitamos o apoio dos(as) nobres parlamentares desta Casa Legislativa para a aprovação do presente Projeto de Resolução.

Sala das Sessões, …

Deputada DAYSE AMARILIO

PSB-DF

(Do Sr.  Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a construção de um velódromo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, atendendo demanda levantada na Audiência Pública que debateu medidas de segurança no trânsito para os atletas de ciclismo do Distrito Federal, realizada em 19 de agosto de 2025.

Localizado no centro de Brasília, o Parque da Cidade é conhecido por seu grande fluxo de atletas de ciclismo e infelizmente não são raras as notícias de acidentes de trânsito envolvendo automóveis e ciclistas. Como alternativa à circulação de ciclistas nas faixas de rolamento do Parque da Cidade, a construção do velódromo foi apontada como proposta de solução do problema na referida Audiência Pública.

Velódromo é uma estrutura de pista em formato oval, com distâncias que podem variar desde 150 até 500 metros, possuindo inclinação nas curvas para melhor receber os treinos rápidos de ciclismo. Podendo ter vários materiais construtivos, o de melhor custo-benefício é o pavimentado de concreto, como o velódromo de Curitiba, localizado dentro do Jardim Botânico, e que é referência no país, medindo 333 metros de distância e aberto ao público desde 1979.

Além disso, o centro do velódromo é capaz de receber outros equipamentos esportivos, como campos, quadras de tênis ou poliesportivas e até mesmo uma pista de corrida.

Por se tratar de justo pleito, voltado à promoção de melhorias e benefícios concretos para a sociedade, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

wellington luiz

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025 .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025.

JUSTIFICAÇÃO

A retirada visa a possibilitar o aprimoramento e a adequação da proposição à legislação federal.

Sala das Sessões, …

Deputado wellington luiz

Informamos que a referida matéria não possui relação com os temas tratados pela Comissão de Assuntos Fundiários, conforme previsto no art. 69 do Regimento Interno. Portanto, não há necessidade de sua apreciação por essa comissão.

Brasília, 12 de setembro de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163 §4º.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT